Nos termos da Lei nº 8.112/90, a posse de um servidor público federal ocorre...

Nos termos da Lei nº 8.112/90, a posse de um servidor público federal ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento. Caso a posse não ocorra nesse prazo, a conseqüênc...


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Nos termos da Lei nº 8.112/90, a posse de um servidor público federal ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento. Caso a posse não ocorra nesse prazo, a conseqüência prevista é
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  • ANALUZ OLIVEIRA
    ANALUZ OLIVEIRA
    20/01/2011 • 11:00
    Lei 8112, art 13
    § 6º Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1º deste artigo
  • Rosangela Chiareli
    Rosangela Chiareli
    15/05/2014 • 01:22
    torna-se sem efeito o ato de provimento.
  • SAMUELSON FRANCISCO SILVA DA CUNHA
    SAMUELSON FRANCISCO SILVA DA CUNHA
    03/06/2015 • 17:59
    a questão possui duas alternativas correstas: C e E. O art 15 2°, fala que sera exonerado o servidor ou sera tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança se não entrar nos prazos estabelecidos neste artigo.
  • Daiane Alves Evaldt
    Daiane Alves Evaldt
    26/11/2015 • 10:25
    Ele tem prazo de 30 dias para tomar posse (SE NÃO O FIZER SERÁ TORNADO SEM EFEITO O ATO DE PROVIMENTO).

    Após tomado posse, tem 15 dias para entrar em exercício.(SE NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO SERÁ ELE EXONERADO).

    Pelo que estudei acredito que seja isso.

    Gabarito. E
  • Ana Cláudia Annegues
    Ana Cláudia Annegues
    20/02/2019 • 13:49
    Ele é exonerado se não exerce o cargo em até 15 dias depois de nomeado.

    Antes da nomeação, não tem como ele ser exonerado se não entrou no cargo ainda,não tomou posse.
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