De acordo com o decreto 7508/11, as seguintes afirmativas relativas ao planejamento da ...

Gabarito: b)

Comentário: De acordo com o Decreto 7508/11, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos, não sendo facultativo. Portanto, a afirmativa correta é a letra b).

O processo de planejamento da saúde deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvindo os respectivos Conselhos de Saúde, e compatibilizando as necessidades das políticas de saúde com os recursos disponíveis. O Conselho Nacional de Saúde estabelece diretrizes para a elaboração dos planos de saúde, considerando as características epidemiológicas e organizacionais de cada região. Além disso, no planejamento devem ser considerados os serviços prestados pela iniciativa privada, que podem ser complementares ou não ao SUS, e esses serviços devem compor os Mapas da Saúde. O Mapa da Saúde é utilizado para identificar as necessidades de saúde e orientar o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.