São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude ...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso Fundacentro (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q43711•
Direito Administrativo•
VUNESP•
Fundacentro•
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno

São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

desde que não tenham computado mais de vinte faltas no serviço no período de dois anos.

desde que maiores de 60 anos, se homem, ou maiores de 50 anos, se mulher.

após três anos de efetivo exercício

após cinco anos de efetivo serviço, contados da posse no cargo público.

após cinco anos de trabalho, contados da sua nomeação para o cargo público.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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