No tocante à competência do SUS, conforme a Constituição Federal, assinale a ...

No tocante à competência do SUS, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


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No tocante à competência do SUS, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    10/01/2025 • 16:57
    Gabarito: b)

    Conforme a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como competência controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde. Isso significa que o SUS é responsável por garantir a qualidade e segurança dos serviços de saúde prestados à população, bem como pela regulação de produtos e procedimentos que impactam na saúde pública. Essa atribuição é fundamental para assegurar o bem-estar e a proteção da saúde da população atendida pelo sistema de saúde pública no Brasil.
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