Considerando as regras contidas na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa ...

Considerando as regras contidas na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.


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Considerando as regras contidas na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    07/01/2025 • 20:49
    Gabarito: d)

    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um de seus princípios a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. Isso significa que tanto as ações e serviços públicos de saúde quanto os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS devem ser desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, garantindo o acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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