Avaliando as disposições do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta. A) O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. B) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter somente ações e serviços de atenção primária. C) O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se restringe às Portas de Entrada do SUS. D) Ao usuário, não será assegurada a continuidade do cuidado em saúde. E) Não será exigido, em hipótese alguma, que o Ministério da Saúde informe aos órgãos de controle interno e externo o descumprimento injustificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações previstas neste Decreto.

A) O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

Questões Direito Sanitário

Avaliando as disposições do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.

Responda: Avaliando as disposições do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.

1Q43748 | Direito Sanitário, Assistente Administrativo, FUNDASUS, AOCP

Avaliando as disposições do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
✂️ b) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter somente ações e serviços de atenção primária.
✂️ c) O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se restringe às Portas de Entrada do SUS.
✂️ d) Ao usuário, não será assegurada a continuidade do cuidado em saúde.
✂️ e) Não será exigido, em hipótese alguma, que o Ministério da Saúde informe aos órgãos de controle interno e externo o descumprimento injustificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações previstas neste Decreto.