Questões Direito Administrativo
O secretário de estado da saúde de determinado estado da Federação determinou a instaur...
Responda: O secretário de estado da saúde de determinado estado da Federação determinou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar fatos envolvendo irregularidades praticadas por servid...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A assertiva está correta. No direito administrativo brasileiro, o processo administrativo disciplinar (PAD) geralmente se inicia com uma sindicância, que é uma investigação preliminar, sumária e sigilosa. A sindicância serve para apurar fatos e reunir elementos que possam justificar a abertura do PAD. Durante essa fase, não há a presença formal de partes ou de advogado, pois o objetivo é apenas a investigação inicial. Se a sindicância indicar indícios suficientes, aí sim o PAD é instaurado para apuração mais detalhada e com garantias processuais maiores.
A assertiva está correta. No direito administrativo brasileiro, o processo administrativo disciplinar (PAD) geralmente se inicia com uma sindicância, que é uma investigação preliminar, sumária e sigilosa. A sindicância serve para apurar fatos e reunir elementos que possam justificar a abertura do PAD. Durante essa fase, não há a presença formal de partes ou de advogado, pois o objetivo é apenas a investigação inicial. Se a sindicância indicar indícios suficientes, aí sim o PAD é instaurado para apuração mais detalhada e com garantias processuais maiores.
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