Considere que Ana transfira a Beatriz, sua irmã, um de seus imóveis urbanos, por ato gr...
Responda: Considere que Ana transfira a Beatriz, sua irmã, um de seus imóveis urbanos, por ato gratuito. Nessa hipótese, deve incidir o imposto sobre a transmissão de bens imóveis, de competência dos municíp...