Considerando o Artigo 24 da Lei 8.666/93, e suas alterações, assinale a alternativainco...

A banca trocou tudo!

Todas as assertivas estão INCORRETAS. Vejam:

A, B e C:

Art. 25. É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição, em especial:

A) III - para contratação de profissional de
qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde
que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

B) I - para aquisição de materiais,
equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão
de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou
o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas
entidades equivalentes;

C) II - para a contratação de serviços
técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com
profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade
para serviços de publicidade e divulgação;

D) Art. 24. É dispensável a
licitação:

VI - quando a União tiver que intervir no
domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;