A equipe de apoio ao processo de licitação na modalidade pregão, de que trata o ...

Questão de Direito Administrativo da banca CAIPIMES aplicada no concurso FURP SP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q43979•
Direito Administrativo•
CAIPIMES•
FURP SP•
Comprador Pleno

A equipe de apoio ao processo de licitação na modalidade pregão, de que trata o Artigo 3º, inciso IV e § 1º da Lei 10.520/02, deverá:

ser integrada exclusivamente por servidores estáveis ocupantes de cargo efetivo, ficando impedidos os servidores em estágio probatório de participarem da equipe de apoio do certame.

ser integrada em sua maioria por membros da comunidade, não ocupantes de cargo ou emprego público para que se mantenha a lisura e transparência no processo licitatório.

ser integrada por servidores públicos federais, estaduais e municipais bem como de funcionários indicados pelas empresas que se interessarem em participar do certame.

ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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