Investido em um cargo, gozando de estabilidade, as circunstâncias pelas quais um...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 5a (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q44009•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 5a•
Analista Judiciário

Investido em um cargo, gozando de estabilidade, as circunstâncias pelas quais um servidor público poderá perder o cargo, no prazo mínimo estabelecido em lei, são:

Processo administrativo, desempenho insuficiente apurado por superiores em três anos consecutivos e inquérito policial.

Desempenho insuficiente apurado a partir de dois anos de estabilidade, processo administrativo e sentença judicial.

Processo administrativo, desempenho insuficiente apurado em avaliações de desempenho periódicas e sentença judicial.

Inquérito policial, aplicação de sanções administrativas e desempenho insuficiente apurado em dois anos consecutivos.

Inquérito judicial, processo administrativo, desempenho insuficiente apurado em avaliações de desempenho periódicas.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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