Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade super...
Responda: A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,
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Por Daniel. em 31/12/1969 21:00:00
A exoneração é ato administrativo discricionário.
Por EVA DOS SANTOS em 31/12/1969 21:00:00
questão incoerente. Servidor comissinado não é exoneado, mas destituido.
Por LIVIA RODRIGUES DA SILVA em 31/12/1969 21:00:00
Art.35:A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á......
Servidor comissionado pode ser exonerado sim...
Servidor comissionado pode ser exonerado sim...
Por GEISA MARIA GODOY em 31/12/1969 21:00:00
O servidor pode ser exonerado, porém, a exoneração ocorre a pedido dele, não é uma punição. No caso da questão, como a decisão foi de uma autoridade superior, entende-se que ele foi destituído.
Por Ísis L. D. em 31/12/1969 21:00:00
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI 8.112/
Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
I - a juízo da autoridade competente;
II - a pedido do próprio servidor.
Parágrafo único.
Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
I - a juízo da autoridade competente;
II - a pedido do próprio servidor.
Parágrafo único.
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