Conforme o o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educaç&ati...

Conforme o o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não constitui uma competência dos Municípios, em regime de colaboração...


Conforme o o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não constitui uma competência dos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Natália Roberta da Silva Balbino
    Natália Roberta da Silva Balbino
    31/12/1969 • 21:00
    Conforme o o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não constitui uma competência dos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União cabe porém a eles acionar o Poder Público Municipal e Estadual para exigir o acesso ao ensino fundamental, que é um direito público subjetivo.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.