Em determinado pregão, foi declarada vencedora do certame a empresa “W Construçõ...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q44675•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário

Em determinado pregão, foi declarada vencedora do certame a empresa “W Construções S.A.”. No entanto, a aludida empresa, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrou o respectivo contrato. Nesse caso e nos termos da Lei nº 10.520/2002,

o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta que atenda ao edital, sendo então o respectivo licitante declarado vencedor.

deverá ser contratada, por inexigibilidade de licitação, a empresa que detém a proposta mais vantajosa ao interesse público.

o pregoeiro deverá anular a licitação e promover um novo certame, respeitando-se, assim, os princípios que regem as licitações, sobretudo, o princípio da competitividade.

deverá ser contratada, por dispensa de licitação, a empresa que detém a proposta mais vantajosa ao interesse público.

o pregoeiro deverá intimar coercitivamente a empresa “W Construções S.A.” a fim de celebrar o contrato, sendo-lhe imposta, desde já, sanções administrativas pelo ocorrido.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q44675•Direito Administrativo•FCC•TRF 4a•Técnico Judiciário

Q44675•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário