Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça, A) o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito. B) a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada. C) o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público. D) as partes poderão intervir na nomeação do perito. E) da decisão que não admitir o assistente do Ministério Público cabe apelação.

B) a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.

Questões Direito Processual Penal

Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério ...

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1Q44692 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC

Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,

✂️ a) o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito.
✂️ b) a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.
✂️ c) o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
✂️ d) as partes poderão intervir na nomeação do perito.
✂️ e) da decisão que não admitir o assistente do Ministério Público cabe apelação.