Segundo o Decreto Lei n. 220/75, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Pod...

Questão de Princípios Normas e Atribuições Institucionais da banca FGV aplicada no concurso INEA RJ (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Decreto Lei n. 220/75, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, considerar-se-á em efetivo exercício o funcionário afastado por motivo de 

I. férias; 
II. casamento e luto, até 30 (trinta) dias; 
III. desempenho de cargo ou função de confiança na administração pública federal, estadual ou municipal; 
IV. licença por interesse pessoal; 
V. missão oficial.

Assinale: