O Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO:...

Questão de Princípios Normas e Atribuições Institucionais aplicada no concurso IBIO AGB Doce MG (2015). Confira a resolução completa abaixo:

A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99:
O Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO: