Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA: A) A Política Estadual de Recursos Hídricos visa assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatórios; B) O Plano Estadual de Recursos Hídricos constitui instrumento da Política Estadual para o setor; C) Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados no conjunto das bacias hidrográficas do Estado, proporcionalmente ao tamanho e importância econômica do rio. D) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final está sujeita a outorga pelo poder público;

C) Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados no conjunto das bacias hidrográficas do Estado, proporcionalmente ao tamanho e importância econômica do rio.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Responda: Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

1Q44919 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG

Texto associado.

A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99:

Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

✂️ a) A Política Estadual de Recursos Hídricos visa assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatórios;
✂️ b) O Plano Estadual de Recursos Hídricos constitui instrumento da Política Estadual para o setor;
✂️ c) Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados no conjunto das bacias hidrográficas do Estado, proporcionalmente ao tamanho e importância econômica do rio.
✂️ d) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final está sujeita a outorga pelo poder público;