A pena disciplinar de

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A pena disciplinar de
Analisando...
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  • giovani  oliveira dos santos
    giovani oliveira dos santos
    10/11/2012 • 20:26
    segundo a lei 8112/90 recusar fé a documentos públicos é pena de advertência e não demissão como está na questão.
  • ROBERTA RODRIGUES BERCI
    ROBERTA RODRIGUES BERCI
    15/11/2012 • 19:44
    ESSA LEI É A 10261 E NÃO 8112
  • Ligia Duarte Tamburu
    Ligia Duarte Tamburu
    26/11/2012 • 15:10
    a) Errada - A pena de repreensão, segundo o artigo 253 da Lei 10.261/68, será aplicada por escrito, nos casos de indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres.
    A pena que será aplicada no caso de falta grave ou de reincidência é a suspensão.

    b) Errada - A suspensão não poderá exceder a 90 dias (artigo 254 da Lei 10.261/68).

    c) Errada - A pena de multa será aplicada na forma e nos casos previstos em lei ou regulamento (artigo 255 da 10.261/68).
    No caso de utilização indevida do dinheiro público a pena que deverá ser aplicada é a de demissão (artigo 256, inciso IV).

    d) Errada - as hipóteses para cassação de aposentadoria estão previstas no artigo 259 da Lei 10.261/68.

    e) Correta - artigo 257, inciso II da Lei 10.261/68.
  • FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
    FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
    04/07/2014 • 02:43
    Letra A é a correta, tenta confundir o candidato com a palavra repreensão, que é o mesmo que suspensão, portanto questão correta letra A.
  • FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
    FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
    04/07/2014 • 03:28
    Desculpem me precipitei, é a letra E mesmo.
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