Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 15:24
Gabarito: a)
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realmente considera que o estágio probatório é o período entre o início do exercício do cargo público e a aquisição da estabilidade no serviço público. Com a Emenda Constitucional nº 19/1998, esse período foi fixado em três anos. Durante esse tempo, o servidor é avaliado para verificar se possui aptidão e capacidade para o cargo, e só após esse período é que ele adquire a estabilidade, garantindo maior segurança no emprego público. Portanto, a afirmativa está correta.
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realmente considera que o estágio probatório é o período entre o início do exercício do cargo público e a aquisição da estabilidade no serviço público. Com a Emenda Constitucional nº 19/1998, esse período foi fixado em três anos. Durante esse tempo, o servidor é avaliado para verificar se possui aptidão e capacidade para o cargo, e só após esse período é que ele adquire a estabilidade, garantindo maior segurança no emprego público. Portanto, a afirmativa está correta.