Questões Direito Administrativo
Para manifestar a sua vontade, o Estado se utiliza de agentes públicos, em sentido ampl...
Responda: Para manifestar a sua vontade, o Estado se utiliza de agentes públicos, em sentido amplo. Quanto a esses agentes públicos, julgue os itens a seguir. O atual entendimento do STJ é no ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realmente considera que o estágio probatório é o período entre o início do exercício do cargo público e a aquisição da estabilidade no serviço público. Com a Emenda Constitucional nº 19/1998, esse período foi fixado em três anos. Durante esse tempo, o servidor é avaliado para verificar se possui aptidão e capacidade para o cargo, e só após esse período é que ele adquire a estabilidade, garantindo maior segurança no emprego público. Portanto, a afirmativa está correta.
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realmente considera que o estágio probatório é o período entre o início do exercício do cargo público e a aquisição da estabilidade no serviço público. Com a Emenda Constitucional nº 19/1998, esse período foi fixado em três anos. Durante esse tempo, o servidor é avaliado para verificar se possui aptidão e capacidade para o cargo, e só após esse período é que ele adquire a estabilidade, garantindo maior segurança no emprego público. Portanto, a afirmativa está correta.
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