Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itens subsequentes.

Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itens subsequentes. O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de impacto ambiental (EIA) exigido para o licenciamen...


Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itens subsequentes.

O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de impacto ambiental (EIA) exigido para o licenciamento de empreendimentos que envolvam intervenções que possam causar danos ao meio ambiente.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.