Questões Direito Ambiental

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

Responda: Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens. A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado em...

1Q44974 | Direito Ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado empreendimento. A dispensa imotivada do EIA/RIMA viola norma constitucional e é considerada falta grave do servidor que a autorizar.
  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Ambiental →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.