Questões Direito Ambiental

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

Responda: Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens. Para licenciamento das atividades ou das obras que se enquadram na exigência constitucional de estudo prév...


Q44976 | Direito Ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

Para licenciamento das atividades ou das obras que se enquadram na exigência constitucional de estudo prévio de impacto ambiental, o empreendedor particular ou a administração pública deverá, obrigatoriamente, apresentar ao órgão competente estudos que contemplem todas as alternativas tecnológicas e a localização do projeto, considerando também a hipótese da sua não execução.
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