Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens. Na a...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBRAM DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

Na aprovação de projetos de determinados parcelamentos de solo para fins urbanos, no DF, dos quais trata a LODF, a exigência de EIA e de RIMA pode ser substituída pela Avaliação de Impacto Ambiental referente às restrições ambientais, à capacidade de abastecimento de água e a outros fatores.