Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

Na aprovação de projetos de determinados parcelamentos de solo para fins urbanos, no DF, dos quais trata a LODF, a exigência de EIA e de RIMA pode ser substituída pela Avaliação de Impacto Ambiental referente às restrições ambientais, à capacidade de abastecimento de água e a outros fatores.