Rodrigo Meneguetti Zaiden
19/11/2012 • 20:27
No Artigo 254 do CPP, não consta o juiz como suspeito caso seja vizinho do réu. Somente será suspeito se:
I - Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer delas(partes).
II - Se ele, seu cônjuge, ascendentes ou descendentes, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
III - Se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o 3. grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
IV - Se tiver aconselhado qualquer das partes.
V - Se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
VI - Se for sócio, acionista, ou administrador de sociedade interessada no processo.
I - Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer delas(partes).
II - Se ele, seu cônjuge, ascendentes ou descendentes, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
III - Se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o 3. grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
IV - Se tiver aconselhado qualquer das partes.
V - Se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
VI - Se for sócio, acionista, ou administrador de sociedade interessada no processo.