Analise as afirmações: I. Estendem-se aos escrev...

Analise as afirmações: I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes. II. O juiz não poder&aacu...


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Analise as afirmações:

I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes.
II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha.
III. O juiz dar-se-á por suspeito se for vizinho do réu.

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  • Rodrigo Meneguetti Zaiden
    Rodrigo Meneguetti Zaiden
    19/11/2012 • 20:27
    No Artigo 254 do CPP, não consta o juiz como suspeito caso seja vizinho do réu. Somente será suspeito se:
    I - Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer delas(partes).
    II - Se ele, seu cônjuge, ascendentes ou descendentes, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
    III - Se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o 3. grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
    IV - Se tiver aconselhado qualquer das partes.
    V - Se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
    VI - Se for sócio, acionista, ou administrador de sociedade interessada no processo.
  • anderson olivio turina
    anderson olivio turina
    25/02/2014 • 08:28
    Art. 112. O juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou impedimento legal, que declararão nos autos. Se não se der a abstenção, a incompatibilidade ou impedimento poderá ser argüido pelas partes, seguindo-se o processo estabelecido para a exceção de suspeição.
  • anderson olivio turina
    anderson olivio turina
    25/02/2014 • 08:30
    Art. 274. As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.
  • ANA GABRIELA GUIMARÃES SAMPAIO
    ANA GABRIELA GUIMARÃES SAMPAIO
    09/02/2015 • 23:20
    I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes.

    CORRETO:
    Art. 274. As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.

    II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha.

    CORRETO:
    Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

    II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;


    III. O juiz dar-se-á por suspeito se for vizinho do réu.

    ERRADO: conforme se observa abaixo do art. 254 do CPP, o simples fato de ser vizinho do Réu, não torna o juiz, por si só, suspeito.

    Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

    I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

    II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

    III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

    IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

    V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

    Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
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