Questão: Com relação aos sujeitos de direito internacional público, j...

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ID: 45237•
Direito Internacional•
Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.

A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas, como convenções sobre direitos humanos.

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ID: 729579•
Direito Internacional•
Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado

O direito internacional privado vincula-se à cooperação interjurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário de diferentes países. Além das cartas rogatórias e de extradição, essa cooperação almeja a homologação de sentenças estrangeiras. Por outro lado, o MERCOSUL prevê normas específicas para a solução de controvérsias por meio do Tratado de Assunção e das normas que definem a arbitragem no MERCOSUL. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O direito processual internacional alcança princípios e normas inerentes ao acesso à justiça no plano transnacional; portanto, não cabe ao direito nacional regulamentar a realização de atos públicos nacionais, administrativos ou jurisdicionais, que são instrumentais à função jurisdicional estrangeira.

ID: 729545•
Direito Internacional•
Direito Internacional Público•
ESAF•
IRB•
Advogado

Em relação à aplicação provisória de tratados, é correto afirmar que

ID: 729517•
Direito Internacional•
Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O direito internacional público surgiu na Idade Moderna, como disciplina jurídica subsidiária ao poder absolutista dos soberanos europeus e do Estado nacional moderno, a partir de estudos sobre direitos referentes à guerra e à paz entre as nações.

ID: 45237• Direito Internacional• Direito Internacional Público• CESPE CEBRASPE• Instituto Rio Branco• Diplomata

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CESPE CEBRASPE•
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Diplomata