Ingrid Nunes
EQUIPE
22/10/2025 • 22:20
Gabarito: b) Errado.
No direito internacional público, as organizações internacionais são entidades criadas por tratados entre Estados ou outros sujeitos de direito internacional, com personalidade jurídica própria. Elas podem ser sucedidas por outras organizações, ou podem ser dissolvidas, desde que respeitados os procedimentos previstos em seus atos constitutivos e no direito internacional.
A simples dissolução de uma organização internacional não é vedada pelo direito internacional. Pelo contrário, muitas organizações internacionais já foram dissolvidas ao longo da história, como a Sociedade das Nações, que foi formalmente dissolvida em 1946.
Portanto, a afirmação de que a simples dissolução é vedada está incorreta, pois o direito internacional permite a dissolução das organizações internacionais, desde que observados os procedimentos legais e acordos entre os Estados membros.
Assim, a resposta correta é "Errado" conforme o gabarito oficial.
No direito internacional público, as organizações internacionais são entidades criadas por tratados entre Estados ou outros sujeitos de direito internacional, com personalidade jurídica própria. Elas podem ser sucedidas por outras organizações, ou podem ser dissolvidas, desde que respeitados os procedimentos previstos em seus atos constitutivos e no direito internacional.
A simples dissolução de uma organização internacional não é vedada pelo direito internacional. Pelo contrário, muitas organizações internacionais já foram dissolvidas ao longo da história, como a Sociedade das Nações, que foi formalmente dissolvida em 1946.
Portanto, a afirmação de que a simples dissolução é vedada está incorreta, pois o direito internacional permite a dissolução das organizações internacionais, desde que observados os procedimentos legais e acordos entre os Estados membros.
Assim, a resposta correta é "Errado" conforme o gabarito oficial.