Assinale a alternativa que não corresponda a uma característica dos Conselhos Fe...

Questão de Direito Administrativo da banca QUADRIX aplicada no concurso CRBio (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q45287•
Direito Administrativo•
QUADRIX•
CRBio•
Assistente Administrativo

Assinale a alternativa que não corresponda a uma característica dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Constituem, em seu conjunto, uma autarquia federal.

Possuem personalidade jurídica de direito público.

Possuem autonomia financeira e administrativa.

São vinculados ao Ministério do Trabalho.

Têm por objetivo defender os direitos de seus membros.

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Q441•
Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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