Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:

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  • Luiz Pereira
    Luiz Pereira
    31/12/1969 • 21:00
    E quanto o juiz que presidiu a instrução,é declarado incapaz de proferir sentença ? O juiz declarado capaz,pode pedir revisão do processo.Então,não se há o que falar,que O juiz que presidir a instrução,obrigatoriamente deverá proferir sentença.
  • Layani Aline Silva Haas
    Layani Aline Silva Haas
    31/12/1969 • 21:00
    A resposta está na lei, art. 399, parágrafo 2º do CPP: O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
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