Questões Direito Processual Penal
Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
Responda: Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Luiz Pereira em 31/12/1969 21:00:00
E quanto o juiz que presidiu a instrução,é declarado incapaz de proferir sentença ? O juiz declarado capaz,pode pedir revisão do processo.Então,não se há o que falar,que O juiz que presidir a instrução,obrigatoriamente deverá proferir sentença.
Por Layani Aline Silva Haas em 31/12/1969 21:00:00
A resposta está na lei, art. 399, parágrafo 2º do CPP: O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários