Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ...

Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou ou...


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Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    30/12/2024 • 06:46
    Gabarito: b)

    De acordo com o artigo 185-A do Código de Processo Penal, o juiz, por decisão fundamentada, pode determinar a realização do interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

    Além disso, a lei estabelece que as partes devem ser intimadas com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da realização do interrogatório por videoconferência.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b) 10 (dez) dias de antecedência.
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