Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única em cada esfera de governo, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS.
No âmbito estadual, essa direção é exercida pela Secretaria de Saúde, que é o órgão executivo responsável pela gestão e coordenação das ações e serviços de saúde no estado. A Secretaria de Saúde tem a função de planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades do SUS na esfera estadual.
As outras alternativas, como o Conselho Estadual de Saúde e a Conferência Estadual de Saúde, são órgãos colegiados que participam da formulação e controle social das políticas públicas de saúde, mas não exercem a direção do SUS.
A Comissão Intergestores Tripartite é um espaço de pactuação entre União, estados e municípios, mas não exerce a direção do SUS em âmbito estadual.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, Secretaria de Saúde, que detém a direção única do SUS no âmbito estadual.
No âmbito estadual, essa direção é exercida pela Secretaria de Saúde, que é o órgão executivo responsável pela gestão e coordenação das ações e serviços de saúde no estado. A Secretaria de Saúde tem a função de planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades do SUS na esfera estadual.
As outras alternativas, como o Conselho Estadual de Saúde e a Conferência Estadual de Saúde, são órgãos colegiados que participam da formulação e controle social das políticas públicas de saúde, mas não exercem a direção do SUS.
A Comissão Intergestores Tripartite é um espaço de pactuação entre União, estados e municípios, mas não exerce a direção do SUS em âmbito estadual.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, Secretaria de Saúde, que detém a direção única do SUS no âmbito estadual.