Havendo previsão de subconcessão no contrato original de concessão estabelecido entre o Poder Público e o particular, sendo ela autorizada pelo primeiro, a outorga (de subconcessão) será precedida de: A) Mero ato de autorização administrativa. B) Convite de preços, em se tratando de serviços de até cento e cinquenta mil reais. C) Concorrência pública, necessariamente. D) Tomada de preços, em se tratando de serviços de até um milhão e quinhentos mil reais.

C) Concorrência pública, necessariamente.

Havendo previsão de subconcessão no contrato original de concessão estabelecido entre o...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.