Havendo previsão de subconcessão no contrato original de concessão estabelecido ...

Questão de Direito Administrativo da banca SHDIAS aplicada no concurso IMA (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q45452•
Direito Administrativo•
SHDIAS•
IMA•
Analista Administrativo

Havendo previsão de subconcessão no contrato original de concessão estabelecido entre o Poder Público e o particular, sendo ela autorizada pelo primeiro, a outorga (de subconcessão) será precedida de:

Mero ato de autorização administrativa.

Convite de preços, em se tratando de serviços de até cento e cinquenta mil reais.

Concorrência pública, necessariamente.

Tomada de preços, em se tratando de serviços de até um milhão e quinhentos mil reais.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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