Em texto expresso a Constituio Federal assegura que, no territrio nacional, ningum ser privado da liberdade sem que se respeite:

Em texto expresso a Constituição Federal assegura que, no territ&o...

Questão de Direitos Humanos aplicada no concurso Prefeitura de Rio de Janeiro RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q4554•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Cidadania•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Em texto expresso a Constituição Federal assegura que, no território nacional, ninguém será privado da liberdade sem que se respeite:

a segurança jurídica

o devido processo legal

o direito adquirido

o ato jurídico perfeito

Questões Relacionadas

Q4561•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Cidadania•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, é ato punido com:

detenção de 1 a 3 anos, e multa

reclusão de 4 a 8 anos, e multa

internação de 3 meses a 1 ano

suspensão de 6 meses a 1 ano

Q4559•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Cidadania•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Menor de 15 anos que é flagrado por agente da Guarda Municipal furtando um bem da sede da autarquia para a compra de crack ficará sujeito à seguinte medida:

reclusão

internação médica

detenção

pagamento de multa

Q4553•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Cidadania•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

A ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime de natureza:

afiançável e imprescritível

inafiançável e prescritível

inafiançável e imprescritível

afiançável e prescritível

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