Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinad...

questão de direito do trabalho da banca cespe cebraspe aplicada no concurso procuradoria geral do município pb (2018). confira a resolução completa abaixo:

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Q455501•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Município PB•
Procurador do Município•
2018

Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinado condomínio residencial de contratar empregados terceirizados — porteiros, zeladores e prestadores de serviços gerais — para a realização de atividade fim.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST, essa cláusula deve ser considerada

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