Questões Direitos Humanos Direitos Humanos e Cidadania
Considere a hipótese de alguém sofrer violência em sua liberdade de...
Responda: Considere a hipótese de alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção. Nesse caso, em sua defesa, poderá ser usada a seguinte ação con...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Cássia Aparecida Moreira Bandeira de Melo em 31/12/1969 21:00:00
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer
ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua
liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua
liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Por FERNANDA BORGI em 31/12/1969 21:00:00
Remédio constitucional que visa garantir a liberdade de ir e vir, garantidas pela CRFB/88.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários