Segundo o Código Eleitoral, a denúncia do Ministério Público será rejeitada, quando:...

a) o fato narrado evidentemente não constituir crime;

b) a parte, por meio de alegações escritas, manifestar claramente que foi prejudicada;

c) o fato narrado possuir evidências notórias de favorecimento à parte;

d) não estiver extinta a punibilidade.

Responda: Segundo o Código Eleitoral, a denúncia do Ministério Público será rejeitada, quando: