Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assin...

Questão de Direito Eleitoral da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q455666•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
CONSULPLAN•
Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro•
Técnico Judiciário

Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assinale a alternativa correta.

Os Senadores são eleitos pelo sistema majoritário em dois turnos.

Nos casos em que se aplica o sistema proporcional, vigora a lista aberta.

Os membros do Congresso Nacional são eleitos pelo sistema proporcional.

Adota-se, em relação aos Deputados Estaduais, o sistema distrital misto, com lista fechada.

Questões Relacionadas

Q456749•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz Substituto•
2018

Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que

quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.

quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.

será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.

será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.

Q455946•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
FCC•
TRE PR•
Analista Judiciário

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de

eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.

votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Q456014•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.

Certo

Errado

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