Nos termos do CE, os pedidos de registro de candidatura para o cargo de senador ...

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE MT (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q455688•
Direito Eleitoral•
Registro dos partidos políticos•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Analista Judiciário

Nos termos do CE, os pedidos de registro de candidatura para o cargo de senador devem ser formulados no

juízo eleitoral.

Senado Federal.

Supremo Tribunal Federal.

Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral.

Questões Relacionadas

Q456754•
Direito Eleitoral•
Registro dos partidos políticos•
FCC•
TRE PB•
Analista Judiciário

O requerimento do registro de partido político dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, deve ser subscrito por seus fundadores, em número nunca inferior a

cinqüenta, com domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.

duzentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, a metade dos Estados.

cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.

quinhentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um quarto dos Estados.

dez por cento dos votos válidos da última eleição para Presidente da República.

Q456825•
Direito Eleitoral•
Registro dos partidos políticos•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

A respeito da filiação partidária e do registro de estatuto de partido político, julgue os itens a seguir.

Só será admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, isto é, daquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, 1% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles.

Certo

Errado

Q455840•
Direito Eleitoral•
Registro dos partidos políticos•
FCC•
TRE RN•
Analista Judiciário

O candidato, no momento da eleição, tinha seu registro deferido. Posteriormente, a Justiça Eleitoral verificou irregularidade que acarretou o indeferimento de seu registro. Em consequência de tal fato, os votos conferidos ao candidato devem ser considerados

nulos em relação ao candidato e, apenas em eleições proporcionais, válidos em favor do partido responsável pelo registro do candidato.

válidos para todos os efeitos, uma vez que o indeferimento do registro ocorreu apenas após a eleição.

nulos para todos os efeitos, tanto nas eleições majoritárias quanto proporcionais, não sendo aproveitáveis ao candidato e ao partido.

nulos em relação ao candidato e, apenas em eleições majoritárias, válidos em favor do partido responsável pelo registro do candidato.

válidos em relação ao candidato, porém nulos em relação ao partido, uma vez que no momento da eleição o candidato estava devidamente registrado.

Notificações

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