O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado A) facultativamente para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que completem os dezesseis anos no ano em que se realizarem as eleições, desde que até a data do pleito. B) facultativamente no caso dos conscritos e analfabetos. C) ex officio, isto é, por impulso próprio do órgão estatal. D) facultativamente no caso de pessoa portadora de deficiência, quando reste comprovado que o cumprimento das obrigações eleitorais relativas ao alistamento é impossível ou demasiadamente oneroso. E) obrigatoriamente pelos que se encontrem fora do país.

A) facultativamente para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que completem os dezesseis anos no ano em que se realizarem as eleições, desde que até a data do pleito.

Questões Direito Eleitoral Alistamento eleitoral

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1Q455701 | Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC

O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado

✂️ a) facultativamente para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que completem os dezesseis anos no ano em que se realizarem as eleições, desde que até a data do pleito.
✂️ b) facultativamente no caso dos conscritos e analfabetos.
✂️ c) ex officio, isto é, por impulso próprio do órgão estatal.
✂️ d) facultativamente no caso de pessoa portadora de deficiência, quando reste comprovado que o cumprimento das obrigações eleitorais relativas ao alistamento é impossível ou demasiadamente oneroso.
✂️ e) obrigatoriamente pelos que se encontrem fora do país.