Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo, A) perderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato. B) perderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária. C) não perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer. D) perderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária. E) não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

E) não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A,...

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1Q455709 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, 2017

Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,

✂️ a) perderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.
✂️ b) perderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.
✂️ c) não perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.
✂️ d) perderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.
✂️ e) não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.