O cancelamento e a exclusão de eleitores A) por pluralidade de inscrição se processarão de forma sumária, não estando sujeitos a contestação, nem a dilação probatória. B) dependerão de requerimento de delegado de partido, não podendo ser promovidos ex officio. C) dependerão de decisão do Juiz Eleitoral, da qual caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias. D) terão efeito retroativo à data de instauração do processo, impedindo o eleitor de votar validamente durante a respectiva tramitação. E) não poderão ter como causa a suspensão, mas apenas a perda dos direitos políticos.

C) dependerão de decisão do Juiz Eleitoral, da qual caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias.

O cancelamento e a exclusão de eleitores

O cancelamento e a exclusão de eleitores

✂️ a) por pluralidade de inscrição se processarão de forma sumária, não estando sujeitos a contestação, nem a dilação probatória.
✂️ b) dependerão de requerimento de delegado de partido, não podendo ser promovidos ex officio.
✂️ c) dependerão de decisão do Juiz Eleitoral, da qual caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias.
✂️ d) terão efeito retroativo à data de instauração do processo, impedindo o eleitor de votar validamente durante a respectiva tramitação.
✂️ e) não poderão ter como causa a suspensão, mas apenas a perda dos direitos políticos.