Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação. B) O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). C) O referido partido político tem caráter nacional. D) Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados. E) Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.

C) O referido partido político tem caráter nacional.

Questões Direito Eleitoral Principais características

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em mun...

Responda: Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política....

1Q455786 | Direito Eleitoral, Principais características, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Tocantins, CESPE CEBRASPE, 2017

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação.
✂️ b) O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
✂️ c) O referido partido político tem caráter nacional.
✂️ d) Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados.
✂️ e) Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.