Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (...

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE AL (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q455798•
Direito Eleitoral•
Competência para o registro dos candidatos•
CESPE CEBRASPE•
TRE AL•
Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

O registro de candidatura para presidente da República é julgado originariamente por todos os TREs, entre eles, portanto, o TRE/AL.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q456882•
Direito Eleitoral•
Competência para o registro dos candidatos•
CESPE CEBRASPE•
TRE AL•
Técnico Judiciário

O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito pelo partido Alfa.

Certo

Errado

Q456722•
Direito Eleitoral•
Competência para o registro dos candidatos•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário

Luiz teve seu nome aprovado e foi indicado pela Convenção Partidária para ser candidato a Deputado Estadual. Todavia, não tem bom relacionamento com o órgão de direção do Partido, que deixou de requerer o registro de sua candidatura até às 19 horas do dia 5 de julho do ano em que a eleição seria realizada. Em vista disso, Luiz

somente poderá requerer o registro de sua candidatura se o fizer dentro de 72 horas seguidas ao encerramento do prazo.

poderá fazê-lo perante a Justiça Eleitoral nas 48 horas seguintes ao encerramento do prazo legal.

somente poderá obter o registro de sua candidatura se obtiver alvará concedido pela Justiça Eleitoral.

poderá notificar a direção do Partido a respeito da omissão e a Justiça Eleitoral autorizará o registro se não aceitar a justificativa apresentada.

não poderá ser candidato, restando-lhe apenas o direito de pleitear perdas e danos.

Q456693•
Direito Eleitoral•
Competência para o registro dos candidatos•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que ambos eram conhecidos com esse apelido em sua vida social e profissional sendo que, anteriormente, nunca foram candidatos a nenhum cargo eletivo. Foram notificados para chegar a um acordo em dois dias, o que não ocorreu. Em vista disso, a Justiça Eleitoral

registrará cada candidato com o nome e o sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.

realizará sorteio entre os dois candidatos, em local público, com a presença destes e de representantes dos respectivos partidos.

registrará os dois candidatos com o apelido indicado, acrescido dos algarismos 1 e 2.

indeferirá o registro dos dois candidatos, porque a identidade de nomes poderá confundir o eleitor.

deferirá o registro do apelido ao candidato cujo partido político tiver maior número de filiados.

Notificações

Nada por aqui

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Q456882•
Direito Eleitoral•
Competência para o registro dos candidatos•
CESPE CEBRASPE•
TRE AL•
Técnico Judiciário

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito pelo partido Alfa.

Certo

Errado

Q456722•
Direito Eleitoral•
Competência para o registro dos candidatos•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário

somente poderá requerer o registro de sua candidatura se o fizer dentro de 72 horas seguidas ao encerramento do prazo.

poderá fazê-lo perante a Justiça Eleitoral nas 48 horas seguintes ao encerramento do prazo legal.

somente poderá obter o registro de sua candidatura se obtiver alvará concedido pela Justiça Eleitoral.

poderá notificar a direção do Partido a respeito da omissão e a Justiça Eleitoral autorizará o registro se não aceitar a justificativa apresentada.

não poderá ser candidato, restando-lhe apenas o direito de pleitear perdas e danos.

Q456693•
Direito Eleitoral•
Competência para o registro dos candidatos•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

registrará cada candidato com o nome e o sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.

realizará sorteio entre os dois candidatos, em local público, com a presença destes e de representantes dos respectivos partidos.

registrará os dois candidatos com o apelido indicado, acrescido dos algarismos 1 e 2.

indeferirá o registro dos dois candidatos, porque a identidade de nomes poderá confundir o eleitor.

deferirá o registro do apelido ao candidato cujo partido político tiver maior número de filiados.

Q455798•Direito Eleitoral•Competência para o registro dos candidatos•CESPE CEBRASPE•TRE AL•Analista Judiciário

Q455798•
Direito Eleitoral•
Competência para o registro dos candidatos•
CESPE CEBRASPE•
TRE AL•
Analista Judiciário