Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Ala...

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL). O registro de candidatura para presidente da República é julgado originariamente por todos os TREs...

Q455798 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos • CESPE CEBRASPE • TRE AL • Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

O registro de candidatura para presidente da República é julgado originariamente por todos os TREs, entre eles, portanto, o TRE/AL.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Competência para o registro dos candidatos

1

Q456882 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos • CESPE CEBRASPE • TRE AL • Técnico Judiciário
O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito pelo partido Alfa.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q456722 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
Luiz teve seu nome aprovado e foi indicado pela Convenção Partidária para ser candidato a Deputado Estadual. Todavia, não tem bom relacionamento com o órgão de direção do Partido, que deixou de requerer o registro de sua candidatura até às 19 horas do dia 5 de julho do ano em que a eleição seria realizada. Em vista disso, Luiz
- a) somente poderá requerer o registro de sua candidatura se o fizer dentro de 72 horas seguidas ao encerramento do prazo.
- b) poderá fazê-lo perante a Justiça Eleitoral nas 48 horas seguintes ao encerramento do prazo legal.
- c) somente poderá obter o registro de sua candidatura se obtiver alvará concedido pela Justiça Eleitoral.
- d) poderá notificar a direção do Partido a respeito da omissão e a Justiça Eleitoral autorizará o registro se não aceitar a justificativa apresentada.
- e) não poderá ser candidato, restando-lhe apenas o direito de pleitear perdas e danos.
3

Q456693 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que ambos eram conhecidos com esse apelido em sua vida social e profissional sendo que, anteriormente, nunca foram candidatos a nenhum cargo eletivo. Foram notificados para chegar a um acordo em dois dias, o que não ocorreu. Em vista disso, a Justiça Eleitoral
- a) registrará cada candidato com o nome e o sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.
- b) realizará sorteio entre os dois candidatos, em local público, com a presença destes e de representantes dos respectivos partidos.
- c) registrará os dois candidatos com o apelido indicado, acrescido dos algarismos 1 e 2.
- d) indeferirá o registro dos dois candidatos, porque a identidade de nomes poderá confundir o eleitor.
- e) deferirá o registro do apelido ao candidato cujo partido político tiver maior número de filiados.
4

Q455737 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos
De acordo com o Código Eleitoral somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos políticos. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
- a) os candidatos a Senador, Deputado Federal, Governador e Vice-Governador serão registrados nos Juízos Eleitorais;
- b) os candidatos a Senador, Deputado Federal, Governador e Vice-Governador e Deputado Estadual serão registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais;
- c) os candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Deputado Federal serão registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
- d) os candidatos a Deputado Estadual, Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito serão registrados nos Juízos Eleitorais.
5

Q456770 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Com relação ao registro da candidatura, julgue o próximo item.

A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a justiça eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q456135 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos • FCC • TRE SP • Analista Judiciário
A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros das candidaturas de Tício e Tércio não haviam sido requeridos pelo partido. Nesse caso, Tício e Tércio
- a) não poderão concorrer às eleições, podendo apenas reclamar da omissão ao órgão de direção nacional.
- b) só poderão concorrer às eleições se a Justiça Eleitoral conceder prazo suplementar ao partido Alpha para formalizar os requerimentos de registro.
- c) poderão requerer o registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral dentro das quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista de candidatos.
- d) só poderão concorrer às eleições se o partido Alpha formular o requerimento de registro de suas candidaturas no prazo de três dias em relação a Tício e de cinco dias em relação a Tércio.
- e) deverão ajuizar ação de obrigação de fazer contra o partido Alpha para obrigá-lo a requerer o registro.
7

Q456810 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos • CESPE CEBRASPE • TRE MT • Analista Judiciário
De acordo com o disposto na Lei Eleitoral a respeito das convenções e do registro de candidaturas, julgue os itens subseqüentes.

I É vedada a utilização de prédios públicos para a realização de convenções partidárias, ressalvada a hipótese de aluguel, observado o preço de mercado.

II Em estado cuja assembléia legislativa tem 24 deputados, cada partido pode, sem coligação, lançar até 48 candidatos a deputado estadual.

III Os prazos mínimos de domicílio eleitoral e filiação partidária são, respectivamente, de seis meses de residência documentada e de um ano de filiação registrada.

IV É vedada a expulsão de candidato de seu partido, após a homologação do seu nome pela convenção partidária.

V O número de pessoas do sexo masculino que compõem a lista de candidatos deve ser de, no mínimo, 30% do total de candidatos.

Estão certos apenas os itens
- a) I e III.
- b) I e IV.
- c) II e III.
- d) II e V.
- e) IV e V.
8

Q456144 • Direito Eleitoral • Competência para o registro dos candidatos • CESPE CEBRASPE • TRE ES • Analista Judiciário
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.

Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.
- a) Certo
- b) Errado

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