Julgue os itens que se seguem, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, b...
Responda: Julgue os itens que se seguem, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003. Nas eleições majoritárias, os partidos políticos podem, dentro da mes...