Questões Direito Eleitoral Impugnações

Julgue os itens subseqüentes, relativamente à situação apresentada no texto CE. Se ...

Responda: Julgue os itens subseqüentes, relativamente à situação apresentada no texto CE. Se Gabriel for eleito e diplomado, seu mandato poderá ser impugnado mediante ação de impugnação de mandato eletiv...


Q455836 | Direito Eleitoral, Impugnações, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relativamente à situação apresentada no texto CE.

Se Gabriel for eleito e diplomado, seu mandato poderá ser impugnado mediante ação de impugnação de mandato eletivo, a qual deve ser ajuizada perante o TSE, pois os membros do Congresso Nacional fazem parte do Poder Legislativo federal.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.