Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º ...

Gabarito: a) A gestão democrática na escola pública é um princípio previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, especialmente em seu artigo 14.

Esse artigo determina que a gestão democrática do ensino público deve assegurar a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Além disso, prevê a participação de outros segmentos da comunidade escolar, como pais e alunos, por meio de conselhos escolares ou equivalentes.

Portanto, a afirmação está correta ao destacar que a gestão democrática envolve a participação conjunta desses atores na organização e planejamento da escola, promovendo um ambiente educacional mais inclusivo e colaborativo.

Essa participação é fundamental para garantir que as decisões tomadas reflitam as necessidades e interesses da comunidade escolar, fortalecendo o processo educativo e a qualidade do ensino.