Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e pla...


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Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.

A gestão democrática, modelo de gestão adotado pela escola pública, fundamenta-se na participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e na participação de outros atores da comunidade escolar, tais como pais e alunos, em conselhos escolares ou equivalentes.
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    23/10/2025 • 02:10
    Gabarito: a) A gestão democrática na escola pública é um princípio previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, especialmente em seu artigo 14.

    Esse artigo determina que a gestão democrática do ensino público deve assegurar a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Além disso, prevê a participação de outros segmentos da comunidade escolar, como pais e alunos, por meio de conselhos escolares ou equivalentes.

    Portanto, a afirmação está correta ao destacar que a gestão democrática envolve a participação conjunta desses atores na organização e planejamento da escola, promovendo um ambiente educacional mais inclusivo e colaborativo.

    Essa participação é fundamental para garantir que as decisões tomadas reflitam as necessidades e interesses da comunidade escolar, fortalecendo o processo educativo e a qualidade do ensino.
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