Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e pla...


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Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.

Cumpre a determinação legal vigente sobre o tempo de trabalho escolar a escola cujas atividades se desenvolvem por meio de aulas com 50 minutos de duração durante 200 dias letivos.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    13/11/2025 • 23:55
    Gabarito: b)

    A LDB estabelece que o tempo mínimo de trabalho escolar deve ser de 800 horas anuais para o ensino fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. Se as aulas têm 50 minutos, é preciso calcular se, ao longo dos 200 dias, esse tempo totaliza 800 horas.

    Vamos fazer as contas: 50 minutos por aula equivalem a 5/6 de hora (porque 50 minutos dividido por 60 minutos = 5/6). Se a escola tem uma aula por dia, em 200 dias, isso dá 200 x 5/6 = aproximadamente 166,67 horas, o que é muito abaixo das 800 horas mínimas exigidas.

    Para cumprir as 800 horas, a escola precisaria ter várias aulas por dia, ou aulas mais longas. Portanto, apenas ter aulas de 50 minutos durante 200 dias não garante o cumprimento da carga horária mínima exigida pela LDB. Por isso, a afirmação está errada.
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