Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral....

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE MT (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q455874•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Analista Judiciário

Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

A participação de pré-candidatos em entrevistas ou programas no rádio, na televisão e na Internet, com a exposição de plataformas e projetos políticos, no ano da eleição, antes do início da propaganda eleitoral, ainda que sem pedido de votos, configura propaganda eleitoral antecipada.

Admite-se a colocação de propaganda eleitoral nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, desde que não lhes cause dano.

É permitida a realização de showmício para promoção de candidatos, com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, desde que não configure abuso de poder econômico.

É permitida a colocação de cavaletes ao longo das vias públicas, desde que eles sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

É defesa a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, sem a licença da polícia.

Questões Relacionadas

Q456718•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

do partido, e os candidatos e a coligação são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

do partido, e os seus candidatos são subsidiariamente responsáveis por eventuais excessos.

do partido, e os seus candidatos são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

dos candidatos, imputando-se solidariedade ao partido e à coligação por eventuais excessos.

dos candidatos, imputando-se eventuais excessos, subsidiariamente, ao partido.

Q253312•
Direito Eleitoral•
Propaganda política•
FCC•
TRE RS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas prestações de contas.

é expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.

deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações de contas.

é permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de propriedade.

Q455693•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é

regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/8 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/4 de página se se tratar de tabloide.

irregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a antevéspera das eleições.

irregular, pois é proibida a sua realização mediante pagamento.

regular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a véspera das eleições.

regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/4 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/2 de página se se tratar de tabloide.

Notificações

Nada por aqui