Publicado o pedido de registro de candidato, A) no caso de oferecimento de impugnação, apenas o candidato impugnado poderá oferecer contestação. B) a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após a devida notificação, o prazo de 15 dias para contestação. C) será possível o oferecimento de impugnação no prazo de 5 dias por qualquer candidato, Partido Político, Coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral. D) o Ministério Público Eleitoral poderá oferecer impugnação no prazo de 2 dias e os Partidos Políticos ou Coligações no prazo de 8 dias. E) a impugnação por parte de Partido Político ou de Coligação inibe a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

C) será possível o oferecimento de impugnação no prazo de 5 dias por qualquer candidato, Partido Político, Coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Questões Direito Eleitoral Impugnações

Publicado o pedido de registro de candidato,

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1Q455890 | Direito Eleitoral, Impugnações, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

Publicado o pedido de registro de candidato,

✂️ a) no caso de oferecimento de impugnação, apenas o candidato impugnado poderá oferecer contestação.
✂️ b) a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após a devida notificação, o prazo de 15 dias para contestação.
✂️ c) será possível o oferecimento de impugnação no prazo de 5 dias por qualquer candidato, Partido Político, Coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.
✂️ d) o Ministério Público Eleitoral poderá oferecer impugnação no prazo de 2 dias e os Partidos Políticos ou Coligações no prazo de 8 dias.
✂️ e) a impugnação por parte de Partido Político ou de Coligação inibe a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.