A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez mais importante...

A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez mais importante no Brasil e no mundo. A respeito do uso da Internet no processo eleitoral, julgue os itens a seguir. É vedada pe...

Q455914 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Bahia • Analista Judiciário

A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez mais importante no Brasil e no mundo. A respeito do uso da Internet no processo eleitoral, julgue os itens a seguir.

É vedada pela lei a veiculação de propaganda na Internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora

1

Q457105 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • FCC • TRE BA • Analista Judiciário
Pedro foi nomeado para o cargo de médico do serviço de saúde do Estado, para o qual foi aprovado em concurso público. Essa nomeação será legal, se tiver ocorrida no prazo de 3 meses que antecede o pleito eleitoral até a posse dos eleitos,
- a) mesmo que o concurso público tenha sido homologado durante esse prazo.
- b) desde que o concurso público já estivesse aberto quando do início desse prazo.
- c) desde que o concurso público tenha sido homologado antes desse prazo.
- d) desde que a proclamação do resultado do concurso público tenha ocorrido antes desse prazo, ainda que a homologação tenha ocorrido depois.
- e) desde que o concurso público tenha sido homologado, no mínimo, até 6 meses antes desse prazo.
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Q457048 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora
Sobre as pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a afirmativa CORRETA.
- a) As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública não precisam, necessa-riamente, registrar junto à Justiça Eleitoral, tendo em vista o princípio da liberdade de expres-são.
- b) As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a divulgarem-nas apenas aos can-didatos interessados nos resultados, sem necessidade de registro junto à Justiça Eleitoral.
- c) As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 (cinco) dias antes da divulgação, o nome de quem pagou pela realização do trabalho.
- d) As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública são obrigadas a divulgar os resultados obtidos, registrando-os apenas nos respectivos partidos políticos, sendo-lhes fa-cultado, porém, divulgar quem pagou pela realização da pesquisa.
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3

Q456997 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez mais importante no Brasil e no mundo. A respeito do uso da Internet no processo eleitoral, julgue os itens a seguir.

A propaganda na Internet é permitida por meio de redes sociais, mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou por iniciativa de qualquer pessoa natural.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q456937 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
José é candidato a Vereador e mandou fazer diversas faixas com seu nome e seu número para divulgar sua candidatura. Tais faixas, desde que não causem dano, não impeçam nem dificultem o seu uso e o bom andamento de trânsito, poderão ser fixadas em
- a) monumentos das praças públicas e passarelas.
- b) prédios públicos e postes de iluminação pública.
- c) árvores das vias públicas e viadutos.
- d) postes de placas de sinalização de trânsito e pontes.
- e) postes de iluminação pública e viadutos.
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5

Q456912 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • FCC • TRE BA • Analista Judiciário
Na propaganda por meio de outdoors, permitida após a realização de sorteio pela Justiça Eleitoral, havendo Coligação, os espaços serão
- a) divididos entre os Partidos que compõem a Coligação na proporção de seus candidatos.
- b) distribuídos pelas Coligações entre os seus candidatos, sem necessária observância de proporcionalidade entre os Partidos que a compõem.
- c) distribuídos de acordo com a possibilidade de pagamento dos respectivos custos pelos candidatos dos Partidos que a compõem.
- d) distribuídos pelo Juiz Eleitoral mediante novo sorteio entre os candidatos dos Partidos que a compõem.
- e) distribuídos pelo Juiz Eleitoral mediante novo sorteio entre os candidatos dos Partidos que a compõem, que por eles manifestarem interesse no prazo de 48 horas.
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6

Q456910 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez mais importante no Brasil e no mundo. A respeito do uso da Internet no processo eleitoral, julgue os itens a seguir.

A recente mudança na lei eleitoral permitiu a propaganda paga na Internet, restrita aos sítios e blogs pessoais, mas vedou-a nos grandes sítios de notícias.
- a) Certo
- b) Errado
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Q456832 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • FAPEU • TRE SC • Analista Judiciário
Assinale a alternativa CORRETA.

No que concerne ao vestuário individual e à fiscalização partidária, as normas eleitorais estabelecem que:
- a) aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, não é permitido que, em suas vestes ou crachás, constem alusões ao nome e à sigla do partido ou coligação a que sirvam.
- b) é permitida a manifestação individual e silenciosa do cidadão em favor de partido político, coligação ou candidato, que figure no vestuário ou no porte de bandeira ou objeto de que tenha a posse.
- c) é permitido, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e escrutinadores, o uso de vestuário ou objeto que contenha propagada eleitoral.
- d) é proibida, no recinto das seções e juntas eleitorais, a manifestação individual e silenciosa do cidadão, com a figuração em vestuário ou bandeira, de candidato, partido político ou coligação de sua preferência.
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Q456806 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • FGV • MPE MS • Analista
Em relação ao uso da Internet em eleições, assinale a afirmativa correta.
- a) A data para início da campanha eleitoral não é a mesma na Internet em relação aos outros meios de comunicação, devido às suas particularidades.
- b) Não é permitido o uso de e?mail para propaganda eleitoral.
- c) Candidaturas e coligações não podem receber doações via Internet.
- d) Não é permitido o anonimato durante a campanha eleitoral via Internet.
- e) Não é permitido debate entre candidatos via Internet, durante o período de campanha eleitoral.
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Q456803 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Bahia • Analista Judiciário
Uma das mazelas do processo eleitoral brasileiro é o alto custo das campanhas eleitorais, elevado mesmo quando comparado ao de países com maior desenvolvimento econômico. Para mitigar essa situação, foi promulgada a chamada Lei da Minirreforma Eleitoral.

A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Admite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q456799 • Direito Eleitoral • Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora • FCC • TRE RR • Analista Judiciário
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que
- a) se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais, dentre outros, as lojas, os cinemas e os cen tros comerciais de propriedade privada.
- b) nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral, desde que não lhes cause dano.
- c) a veiculação de propaganda em bens particulares pode ser realizada mediante pagamento do espaço destinado a essa finalidade.
- d) a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos depende de au torização da Justiça Eleitoral.
- e) nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Eleitoral competente.
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